Este manual pretende ser um suporte de informação técnica sobre os riscos de exposição aos agentes biológicos em vários sectores de actividade e respectivas medidas de prevenção, objectivando a melhoria das condições de segurança, higiene e saúde a observar nos locais de trabalho onde ocorre manuseamento e/ou produção de agentes biológicos.
Apresenta-se, de forma sumária, a legislação vigente sobre Segurança, Higiene e saúde a observar em todos os locais de trabalho, com particular destaque para a legislação especifica relativa aos riscos de exposição aos agentes biológicos. É apresentado, ainda, uma ficha para a avaliação dos riscos de exposição aos agentes biológicos.
Para uma melhor compreensão da acção dos agentes biológicos no Homem, o Manual contém dois capítulos que abordam os metabolismos biológicos de orgãos vitais e a acção dos agentes biológicos no organismo, respectivamente.
Para os sectores de actividade abordados neste Manual (e .g. laboratórios :de investigação, laboratórios de análise, centros de saúde e hospitais, indústria alimentar e transformadora, sector das pescas, recolha, transporte e tratamento de resíduos, estações de tratamento de águas residuais e fungos na atmosfera de trabalho), para além do enquadramento dos agentes biológicos, são indicados, sempre que possível, os principais riscos de exposição e respectivas medidas preventivas.
25.11.1999